Conceito

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O setor saúde representa um conjunto de valores, regulamentos, instituições e agentes, que desenvolvem práticas de produção, distribuição e consumo de bens e serviços com objetivo principal de promover a saúde de indivíduos ou grupos de população.

As atividades que essas organizações e agentes desenvolvem estão voltadas a prevenir e controlar os agravos e doenças, atender os lesionados e doentes, investigar as causas e preparar o setor da saúde para as respostas. Os planos metodológicos para a formulação de políticas em saúde podem ser encontrados na publicação da Organização Panamericana de Saúde (Opas): Análisis del sector salud: una herramienta para viabilizar la formulación de políticas. Lineamientos metodológicos.

Essa declaração faz parte de um marco conceitual formado pelo conceito de saúde adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o reconhecimento de seus determinantes e fatores condicionantes:

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• O reconhecimento de que cada país conta com sua própria definição do setor saúde, que deve ser considerada, e que, além disso, estimula seu próprio processo de desenvolvimento nacional de saúde;

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• A ligação do setor saúde com outros setores de desenvolvimento social e econômico;

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• Um olhar dinâmico do setor, que destaca as mudanças nas instituições e nos agentes que formam o setor saúde, o entorno econômico no qual se desenvolvem suas atividades, bem como o conjunto de valores, práticas, habilidades, organizações, recursos e tecnologias, atitudes e interesses das instituições e agentes que conformam esse setor;

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• O exame prático do sistema de serviços de saúde e suas implicações para a ação.

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Entende-se que o setor saúde não é formado apenas por instituições públicas, mas também instituições privadas, da sociedade civil, organizações de educação em saúde e de pesquisa em saúde, assim como instituições prestadoras de serviços de água e saneamento. As instituições do setor saúde, juntas, configuram uma metodologia nacional de saúde cuja modalidade organizadora e produtiva depende da composição política e administrativa de cada país em particular. invariavelmente, o Ministério da Saúde é o líder do setor.

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Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais

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O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de Saúde são encarregados de coordenar, elaborar e executar propostas para emergências e desastres nos níveis nacional, estadual e municipal que integram a redução da vulnerabilidade dos serviços de saúde, a aplicação de medidas de saneamento e demais ações orientadas a diminuir os fatores de risco, preservar a saúde das pessoas afetadas e minimizar a mortalidade e o impacto na saúde da população.

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Constituem-se entidades vinculadas ao Ministério da Saúde:

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I - autarquias:

a) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); e

b) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

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II - fundações públicas:

a) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); e

b) Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

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III - sociedades de economia mista:

a) Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.;

b) Hospital Fêmina S.A.; e

c) Hospital Cristo Redentor S.A.;

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IV - empresa pública:Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS).

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O investimento privado estimula o desenvolvimento do setor de saúde

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Embora os baixos investimentos públicos na saúde (3,8% PIB), a crise econômica que afligiu o país e a insegurança política que suspendeu mercados, o setor da saúde cresceu, em sua maior parte devido ao investimento do setor privado, no período de

janeiro a setembro de 2018 em relação a dezembro de 2017, em números de instituições, leitos e empregos. Essas são as referências da pesquisa realizada pela FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo.

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Durante o período examinado, o número de instituições de saúde no País cresceu 4,5% com a abertura de 14.170 novos negócios de saúde, com ênfase para a inauguração de 6.943 consultórios, 1.197 empresas de serviços de assistência, diagnóstico e terapia e 3.474 novas clínicas e ambulatórios especializados.

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O setor de saúde (que abrange também a beleza e o bem-estar) tem contribuído para estimular os números sobre os investimentos em franquias aqui no Brasil. Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostra que o segmento de franquias brasileiro catalogou um crescimento de 7,8% no terceiro trimestre de 2017, com uma receita de R$ 41,850 bilhões.

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